terça-feira, 22 de novembro de 2016

Codevasf inicia obra de infraestrutura hídrica em Sergipe





Já foi iniciada, em Sergipe, a dragagem do canal de captação de água que atende ao Sistema Integrado Propriá e à Adutora do São Francisco. A ordem de serviço foi assinada na última sexta-feira (18), pela presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, e os trabalhos começaram no final de semana. A ação emergencial no trecho sergipano do rio São Francisco busca garantir o abastecimento de água nos municípios de Propriá, Telha, Cedro de São João e na Grande Aracaju. A obra conta com investimentos de R$ 1,9 milhão, recursos do governo federal repassados à Codevasf pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (MI).

Os serviços visam mitigar os impactos negativos da redução de vazão do rio São Francisco no ponto de captação no rio em Sergipe, garantindo a continuidade do atendimento dos usos múltiplos da água, beneficiando mais de 700 mil pessoas nos municípios atendidos pelo Sistema Integrado de Propriá e pela Adutora do São Francisco. A obra de dragagem vai aprofundar o canal assoreado em 1,5 metro, viabilizando o funcionamento adequado do sistema de bombeamento mesmo com a redução da vazão do rio São Francisco para 700 m³ por segundo.

“O abastecimento de água nos estados do Nordeste afetados pela estiagem é uma prioridade do governo federal – assim como o Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco e o Plano Novo Chico, lançado recentemente pelo presidente da República”, afirmou a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, acrescentando que, em Sergipe, a Codevasf já investiu mais de R$ 40 milhões em ações de revitalização da bacia do rio São Francisco.

A escassez de chuvas tem comprometido o nível de água nas represas ao longo da bacia do rio São Francisco. Desde 2013, o volume de água do rio tem reduzido com vazões e precipitações abaixo da média, comprometendo o nível do armazenamento dos reservatórios da bacia. A perspectiva, com base nesses dados, é que mais de 700 mil de pessoas sejam beneficiadas com a execução dos serviços.

Baixa vazão
“Sem dúvida alguma, essa obra é uma necessidade emergencial devido à baixa da vazão do rio São Francisco e que vai garantir tranquilidade no abastecimento de água em Propriá, Telha, Cedro de São João e na Grande Aracaju. A Codevasf preparou toda a documentação necessária com a maior celeridade possível e, com a liberação de recurso pelo Ministério da Integração Nacional por meio de sua Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, finalmente iniciamos a obra”, declarou o superintendente regional da Codevasf em Sergipe, César Mandarino.

A obra será realizada em parceria com a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), responsável pelo projeto, cabendo à Codevasf o planejamento orçamentário e a execução dos serviços. De acordo com o assessor da presidência da Codevasf Márcio Adalberto Andrade, a obra vai possibilitar a redução dos gastos públicos com fornecimento emergencial de água, especialmente com o uso de carros-pipa. Segundo ele, a obra também beneficiará a captação de água para o Sistema Integrado de São Francisco e do Perímetro de Propriá, resolvendo definitivamente o problema de abastecimento nessas regiões.

Instalação de bombas flutuantes
Em Sergipe, a Codevasf concluiu a instalação de novos sistemas de captação flutuantes nos perímetros irrigados Propriá, Cotinguiba/Pindoba e Betume. A ação visa à readequação dos sistemas de bombeamento dos perímetros do Baixo São Francisco sergipano, amenizando os efeitos da baixa vazão do rio São Francisco. O investimento da Codevasf foi de aproximadamente R$ 2,2 milhões em recursos provenientes de destaque orçamentário da Defesa Civil.

Os sistemas flutuantes foram instalados em sete estações de bombeamento, sendo cinco destinados ao perímetro Betume, um ao perímetro Cotinguiba/Pindoba e um ao perímetro Propriá. Os novos equipamentos vai auxiliar as eletrobombas já instaladas nas estações de bombeamento, que tiveram a sua capacidade de captação de água prejudicada com as sucessivas reduções de vazão do rio São Francisco. 
Os sistemas flutuantes já estão prontos para operação.

A opção pelos sistemas flutuantes se deu após estudos técnicos apontarem que era essa a alternativa ideal para a região, uma vez que esses equipamentos acompanham a variação de nível do manancial hídrico – nesse caso, o rio São Francisco e o rio Betume.

No ano passado, a Codevasf aplicou R$ 464,5 mil na aquisição de 10 conjuntos de motobombas e eletrobombas, também com o objetivo de atenuar problemas nas captações fixas devido à baixa vazão do rio São Francisco. Além disso, está em andamento o serviço de reabilitação de
51 conjuntos de eletrobombas dos perímetros Propriá, Cotinguiba/Pindoba e Betume. O investimento nessa ação é de R$ 2,1 milhões.

Em toda a bacia do São Francisco, a Codevasf investiu R$ 38 milhões em ações emergenciais por meio da instalação de bombas flutuantes e desassoreamento de canais de aproximação, assegurando, assim, a captação e o fornecimento de água aos perímetros de irrigação e para consumo humano. Os recursos foram repassados à Companhia pelo MI por meio da Defesa Civil.

Obras contra seca
No total, oito estados receberão cerca de R$ 260 milhões para realização de obras emergenciais para atenuar o impacto da seca. As ações serão executadas pelo MI, em parceria com a Codevasf, Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs) e estados.

As iniciativas em Alagoas, Bahia, Paraíba e Pernambuco ficarão sob coordenação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MI. A execução nos estados do Piauí e Sergipe ficarão sob responsabilidade da Codevasf.

Fonte: Codevasf

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

APOSENTADORIA DE PESCADOR

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A Aposentadoria de Pescador possui duas peculiaridades em relação a Aposentadoria por Idade normal: o profissional tem direito a se aposentar 5 anos mais cedo que o trabalhador urbano e não precisa contribuir. Todavia, o valor de sua aposentadoria será de um salário mínimo.

Requisitos para a Aposentadoria de Pescador:

• O Homem tem direito aos 60 anos de idade;

• A Mulher tem direito aos 55 anos de idade.

• É preciso comprovar que trabalhou como pescador, marisqueiro, catador de caranguejo, pescador de camarão ou limpador de pescado durante 15 anos, sendo necessário apresentar um documento ou mais, além de três testemunhas, afim de realizar tal comprovação;

• Se o pescador trabalhou por qualquer período com carteira assinada, ou de alguma outra forma na área urbana como empresário ou autônomo, é necessário a apresentação de uma nova prova que comprove o retorno à área rural ou à pesca.

• A redução de 5 anos na aposentadoria por idade rural ou idade de pescador é justificada pelo fato de que os trabalhadores rurais não têm direito a aposentadoria por tempo de contribuição.

A atividade de proprietário de peixaria, mesmo com a inscrição no CNPJ, não descaracteriza a condição de pescador – segurado especial.

E sempre que o marido conseguir a Aposentadoria de Pescador, é quase certo que sua esposa também o conseguirá.

Para maiores informações, esclarecimento de dúvidas ou consulta para entrada de pedido de Aposentadoria de Pescador ou Aposentadoria Rural, clique aqui e envie seus dados. O retorno é feito via e-mail.

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Cálculo e Planejamento da Aposentadoria de Pescador

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Planejamento Completo de Aposentadoria para segurados em geral
ARTIGOS RELACIONADOS À APOSENTADORIA DE PESCADOR
Fonte: http://koetzadvocacia.com.br/aposentadoria-de-pescador/

terça-feira, 15 de novembro de 2016

Vazão do São Francisco deverá ser reduzida ainda nesta semana

A vazão do rio São Francisco, nos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL), deverá ser reduzida nos próximos dias de forma gradual, de 800 para 750 metros cúbicos por segundo (m³/s) e, em seguida, para 700 m³/s, a depender dos impactos ambientais. A decisão foi anunciada na manhã desta segunda-feira (31.10), na reunião da Agência Nacional de Águas (ANA), realizada em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para todos os estados da bacia do São Francisco.

A medida foi anunciada depois que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) manteve a posição de não assumir as condicionantes estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reduzir a defluência no rio. O principal argumento da Chesf, apresentado pelo diretor de Operação da empresa, João Henrique de Araújo Franklin, é a de que o setor elétrico não é principal usuário das águas do São Francisco. “O setor elétrico se mantém, possui outras fontes para geração de energia”, afirmou, acrescentando que a redução da vazão deve ser aplicada para garantir os usos múltiplos das águas são-franciscanas.

Diante da posição da Chesf, a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Rose Mirian Hofmann, explicou que as condicionantes definidas pelo órgão terão que ser obedecidas. “Se não for nesse momento, elas serão migradas quando da renovação da licença de operação da Chesf”, disse. A resolução da ANA com a redução da vazão deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), edição desta terça-feira, dia 1º de novembro.

No dia 7 de novembro, haverá outra reunião na ANA para continuar a discutir a questão. O encontro, marcado para começar às 10h, também será transmitido por videoconferência, a fim de garantir a maior participação dos estados nas discussões. Em tempo: as condicionantes questionadas pela Chesf são as seguintes: um estudo sobre lagoas marginais; outro sobre a área socioeconômica; um terceiro sobre monitoramento da fauna; e, por fim, um sobre monitoramento da água subterrânea.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

CARTA DA ASSEMBLEIA NACIONAL DO MOVIMENTO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO BRASIL – MPP

Em Carta Final da Assembleia, o MPP denuncia os grandes empreendimentos que continuam ameaçando os territórios pesqueiros e apresenta a educação específica e contextualizada, juntamente com a luta por uma legislação específica para pesca artesanal, como algumas das bandeiras de luta para os próximos três anos. Confira a carta na íntegra, logo abaixo!


Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil
CARTA DA ASSEMBLEIA NACIONAL DO MOVIMENTO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO BRASIL – MPP

TEMA: Pesca Artesanal: Identidade, Cultura, Soberania e Resistência - Poder para o nosso povo.
LEMA: Resistir, garantir e continuar... a biodiversidade queremos preservar!

Nós pescadores e pescadoras do MPP reunidos em assembleia nacional, na Reserva Extrativista do Batoque, Aquiraz, no Ceará, entre os dias 23 a 25 de agosto de 2016 viemos a público manifestar sobre o que nestes dias refletimos.

Vivemos no Brasil um momento político e econômico cruel, no qual estamos sendo despidos de nossos direitos conquistados. Neste contexto, as comunidades tradicionais estão sendo criminalizadas duplamente: pela retirada de direitos e por termos nossas lideranças tratadas como bandidos nas lutas em defesa de seu povo.

A PESCA ARTESANAL VOLTA A ESTACA ZERO: trata-se de um desmonte intencional da estrutura da pesca artesanal no país. Mais de 200 mil RGP (Registro Geral da Pesca) não entregues, 300 mil cancelados e mais de 200 mil suspensos este ano; milhares de defesos foram negados no Brasil afora.

O que estava ruim, agora, com o governo interino Michel Temer, ficou ainda pior. O Ministério da Pesca foi extinto e a pesca passou a ser uma secretaria inoperante dentro do Ministério da agricultura que privilegia o agronegócio com clara intenção de acabar com as políticas voltadas para os pescadores e pescadoras artesanais. As várias secretárias da Pesca nos Estados sem funcionamento, por falta de funcionários com as devidas competências.

Repudiamos veemente, a articulação política deste governo em vista da Reforma Previdenciária com claro discurso de penalizar os pescadores/as tradicionais em nome de uma política econômica degradadora da vida dos mais pobres.

Os grandes empreendimentos têm causado impactos gravíssimos. É o caso das siderúrgicas, das carciniculturas, portos como Petrobrás, Samarco e a Vale, contaminação das águas e do solo marinho; exploração petrolífera, o modelo energético – eólicas, termoelétricas, as barragens que tem tirado o acesso dos pescadores às águas marinhas e continentais com diminuição dos pescados; A preocupação com exploração do Pré-sal que ampliará os acidentes com o Petróleo, sobretudo com a proposta de privatização para empresas estrangeiras. Tais empreendimentos promovem a invasão aos territórios, ocupação das águas, colocação de dutos dificultando a navegação e criando novas áreas de exclusão de pesca.

Também a especulação imobiliária e o turismo de negócio, com os RESORTS que invadem e expulsam comunidades inteiras tem se espalhado por todo Brasil.

A ameaças aos direitos das comunidades se baseia em mecanismos legais que foram sendo construídos pelo Estado, apoiado pelas bancadas ruralistas e fundamentalistas no Congresso e Senado configurando uma ação articulada de criminalização dos movimentos sociais. Tal cenário recai sobre os pescadores e pescadoras de forma fomentada pelo Estado que se posiciona em favor das elites, é o caso da criminalização dos pescadores da Bahia de SEPTIBA e Bahia de Guanabara no Rio de Janeiro, na Comunidade de Cajueiro em São Luís no Maranhão e em inúmeras comunidades, com perca de petrechos, prisões, ameaças de morte e assassinatos.

Uma outra consequências do golpe é a paralisação dos processos de regularização e demarcação dos território operacionalizados pela SPU (Superintendência do Patrimônio da União), a FCP (Fundação Cultural Palmares), o INCRA (Instituto de Colonização e Reforma Agraria) e ICMBIO (Instituto Chico Mendes da Conservação e Biodiversidade), que ganha corpo ainda mais com a tramitação da PEC 215 no Congresso nacional.

Repudiamos o sistema capitalista que ambiciona os nossos territórios, sustenta e fomenta toda esta degradação dos bens naturais, trazendo para nossas comunidades violência, contaminação, doenças e pobreza.

Seguimos apostando no nosso modelo de vida que é de abundancia, solidariedade, justiça, igualdade para toda humanidade e para a mãe terra com todas as suas formas de vida: Bem Viver!!

Nenhum direito a menos! Seguimos em Frente com nossas Bandeiras de Luta:
– Luta pela defesa e garantia dos territórios Pesqueiros (Campanha pelo território Pesqueiro, RESEX, Quilombos, TAUS, RDS, etc)
– Lutar por política de Ordenamento Pesqueiro com participação efetiva da Pesca artesanal e a partir do saber das comunidades pesqueiras;
- Lutar por uma legislação específica para pesca artesanal
– Defesa dos direitos conquistados e luta por novos direitos (Nenhum direito a menos);
- previdenciários, sociais, trabalhistas, ambientais;
- RGP, etc
- Criminalização e violência institucional.
- Lutar por Políticas e Investimentos para a Pesca Artesanal (garantia de condições adequadas para produção, processamento e comercialização)
– Lutar por uma educação específica e contextualizada para a Pesca Artesanal (alfabetização, escolas das águas, técnica, etc)
- Enfrentamento aos Grandes Projetos que causam impacto nos territórios e meios de vida dos pescadores: (Barragens, mineração, eólicas, imobiliários, portos, petróleo, etc)
- Atuar junto as ações contra as causas e efeitos das Mudanças climáticas
NO RIO E NO MAR – PESCADORES NA LUTA.
NOS AÇUDES E BARRAGENS – PESCANDO LIBERDADE.
HIDRONEGÓCIO – RESISTIR.
CERCAS NAS ÁGUAS – DERRUBAR.

fonte: 

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Pescadores farão mobilização nacional contra decreto que acaba com seguro defeso

Pescadores de todo Brasil estão sendo convidados pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) para participar, dia de 30 de novembro, de uma mobilização nacional que acontecerá em Brasília.

O ato deve reunir mais de cinco mil pescadores que prometem entrar no Congresso Nacional. O objetivo é pressionar os parlamentes a não aceitar o decreto do Governo Federal que cria na legislação pesqueira a Pesca Alternativa.

Se o decreto for assinado pelo presidente Michel Temer, os 70 mil pescadores do Amazonas e 600 mil pescadores do Brasil deixariam de receber o benefício do seguro defeso.

O convite a todos pescadores do País está sendo feito pelo presidente da CNPA, Walzenir Falcão. Nesta semana, Walzenir esteve nos municípios de Manacapuru e Anamã, no interior do Amazonas.

“Estamos convidando todos pescadores a ir a Brasília e pressionar os deputados federais e senadores a não aceitar o decreto que cria a Pesca Alternativa”, afirmou Falcão. “Começamos pelo Amazonas porque é meu Estado de origem. O Amazonas também é o Estado com maior número de pescadores do Brasil”, acrescentou.

Se a legislação pesqueira for modificada, criando a Pesca Alternativa, os pescadores amazonenses deixarão de receber R$ 308 milhões referentes ao seguro defeso. “Os pescadores não podem ficar sem o benefício, pois a pesca de várias espécies incluídas no defeso, como pirarucu, tambaqui, matrinxã e sardinha, entre outras, continuará proibida”, explicou Walzenir.

O presidente da CNPA garante que o Governo Federal não está preocupado com os pescadores, tampouco com as espécies ameaçadas com a pesca predatória. “O Governo Federal quer economizar, a qualquer custo, os gastos públicos”, revela Falcão. “Não importa se os pescadores ficarão desamparados ou se a pesca predatória voltar a acontecer”, denuncia.

O defeso nos rios da Amazônia começa dia 15 de novembro e vai até 15 de março. Nesse período, várias espécies entram em fase de reprodução, por isso a pesca torna-se proibida. “Para evitar que pescadores fiquem sem rendimento, foi criado o seguro defeso”, explica Walzenir. “O benefício garante aos pescadores o auxílio de um salário mínimo (R$ 880) por mês, durante os meses que a pesca estiver proibida”, acrescenta.

Nos próximos dias, o presidente da CNPA percorrerá outros municípios do interior do Amazonas e a capital do Sergipe, Aracaju. A estratégia é explicar aos pescadores os risco da criação da Pesca Alternativa e convidar os trabalhadores para participar da mobilização que acontecerá em Brasília.
FONTE: Radar Amazônico

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

JOSÉ FAUSTO É O NOVO PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z7 DE NEÓPOLIS.

O Presidente da Colônia Z7, José Fausto Santos, o Tesoureiro Márcio José e o Vereador e Ex-presidente da Colônia Z7, Dadinho Lima. 
O Pescador José Fausto Santos é o novo presidente da Colônia de Pescadores Z7 da cidade de Neópolis. Ele foi conduzido ao cargo desde do início do segundo semestre de 2016, por motivo da renúncia do Ex-Presidente, Cícero Medeiros Lima. Segundo ele, com a renúncia do Presidente automaticamente assume o Vice-presidente. 

DINAMIZAR A COLÔNIA

O novo presidente disse ao blog que a prioridade agora é dinamizar ainda mais o funcionamento da Colônia Z7. Para atender as demandas dos pescadores e pescadoras "Já pagamos os salários atrasados, vamos fazer um recadastramento geral dos associados e organizar ainda mais todas as documentações dos pescadores.
A Diretoria Executiva da Colônia de pescadores Z7, tem a seguinte composição:
PresidenteJosé Fausto Santos
Secretário: Luciano Pereira Santos
Tesoureiro: Márcio José Feitosa
SUPLENTES DA DIRETORIA
Vice-Presidente: 
2º Secretário: José Ronaldo dos Santos
2º tesoureiro José Pinheiro de Oliveira
ENTENDA
A mudança na Presidência da Colônia de Pescadores Z7 se deu com a renúncia do Presidente  da entidade, Dadinho Lima. 

Assessor de Comunicação: Givado Silva

Governo deve lançar decreto que endurece regras de auxílio pago a pescadores

Governo deve lançar decreto que endurece regras de auxílio pago a pescadores
Foto: Tribuna do Juruá
O governo federal deverá lançar na próxima semana um decreto para endurecer as regras do seguro-defeso, pago aos pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida. 

O benefício só será concedido se houver interdição total da pesca e, para evitar fraudes, será criada uma lista com as categorias de pescadores que não estão autorizadas a participar do programa. 

De acordo com a coluna Painel, da Folha, o novo decreto também permitirá que o Ministério da Agricultura realiza a qualquer momento cruzamento das informações do beneficiário com outros bancos de dados do governo para determinar se os pagamentos deverão continuar. 

A expectativa é de reduzir R$ 1,5 bilhão dos R$ 3 bilhões gastos por ano com o benefício. Apesar da economia, o governo também já se prepara para a enxurrada de reclamações e críticas das associações de pescadores. 
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br