Superitendente Federal do MAPA em Sergipe participa de reunião com os Pescadores da Colônia Z-7 de Neópolis.

'Um presidente de qualquer Colônia de Pescadores tem que ser um bom pescador e também orientar e ensinar o seu pescador a pescar os seus direitos e deveres, pois é na pescaria que se conquista um futuro melhor", Esse é o objetivo da Colônia Z-7 .

O Superintendente Federal do MAPA de Alagoas, Dr. José Everaldo de Oliveira, participou na sexta-feira (27), de uma reunião na cidade de Neópolis - Sergipe, no auditório do Forum da cidade, com os Pescadores e Pescadoras da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-7 de Neópolis - Sergipe. 

A atividade contou com a participação dos presidentes das colônias, Z-7 Dilma Silva e outros e Associações de pescadores; dos colaboradores da Colônia z-7, da Presidente da Colônia de Propriá e vereadora, Dilma da Silva,  da Secretária Municipal de Assistência Social de Neópolis, do Presidente Interino da Fepese, Gilvan, do Ex-presidente da Colônia Z-7, Dadinho, do Dr. Tibério, Dr. Tiago, da Presidente da Colônia de Pescadores Pacatuba e outros representantes da pesca, Secretário Municipal de Agricultura, Fidel, 

A reunião realizada pela Colônia de Pescadores Z-7 de Neópolis, que tem como presidente José Fausto, teve como objetivo, esclarecer muitas dúvidas e passar informações para os profissionais da pesca, e na oportunidade o Superitendente anunciou que será implantado um novo programa de gerenciamento de informações pelo Ministério da Agriculltura, Abastecimento e Pecuária, que será utilizado para o cadastramento e monitoramento dos pescadores de Sergipe e do Brasil; e foi esclarecido diversos pontos sobre as carteiras dos pescadores que estavam suspensas provisóriamente.

Segundo o Superitendente do Mapa em Sergipe, José Everaldo, foram tomados procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP), na sede da superintendência e garantiu um melhor atendimento para todos.

Para Gilvan, Presidente interino da Federação dos Pescadores de Sergipe, foi fundamental a participação do superintendente federal do MAPA na reunião, ajudou a esclarecer as dúvidas dos pescadores. “É importante esse elo da superintendência com a federação e as Colônias, permite uma maior interação com os pescadores”, afirma.

O Superintendente Federal do MAPA, José Everaldo, enfatiza, “Vamos trabalhar para juntos desenvolver  um trabalho com intuito de fortalecer a pesca, as colônias, associações e os pescadores no estado de Sergipe.

A Presidente da Colônia de Pescaddores Z-8 de Propriá, Dilma Silva, parabenizou o Presidente da Colônia de Pescadores Z-7, José Fausto, pela brilhante iniciativa de promover uma importante reunião com os pescadores.
Assessoria de Comunicação: Givaldo Silva

Volume na nascente do Rio São Francisco sobe quase 200% e reflexo já vem sendo sentido na região

A imagem que enche o povo ribeirinho de esperança: neste domingo, 22, banhistas e moradores do balneário de Pedrinhas, zona ribeirinha de Petrolina, testemunharam o resultado das chuvas que caem na nascente do Rio São Francisco, no Estado de Minas Gerais. Parte do espaço onde os banhistas costumam aproveitar para apreciar as águas do Velho Chico já está quase totalmente tomado pelas águas. Um alento para quem vive na região banhada pelo rio.

Na última quinta-feira, 20, o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMbio), revelou que na região da Serra da Canastra, onde nasce o São Francisco, o volume aumentou em cerca de 200%, comparado com o mesmo período de 2014 e 2015, quando o rio enfrentou seca drástica e histórica na nascente. Há oito anos a vazão da Cachoeira Casca D’anta, na Serra da Canastra, em São Roque de Minas, não era tão intensa. 

fonte: http://www.carlosbritto.com/volume-na-nascente-do-rio-sao-francisco-sobe-quase-200-e-reflexo-e-ja-vem-sendo-sentido-na-regiao/

ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS PESCADORES.

A Contribuição Sindical dos pescadores artesanais é regulada pelos artigos de  578 a 610 da CLT, pela lei  11.699, de 2008 e pela Portaria 547 do M.T.E, de 11 de março de 2010

Conforme o artigo 4º da  Port. 547: As Colônias, Federações e Confederação registradas no Cadastro Especial de Colônias de Pescados – CECP estarão aptas, por força dos arts. 1º e 2º da Lei 11.699, de 2008, ao recebimento da contribuição sindical prevista no art. 579 da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, sendo devida por seus filiados, em conformidade com o art. 4º da mesma Lei. Neste texto e por força da portaria 547 acima a palavra sindicato significa Colônia, pois elas são a representação de primeira instância dos trabalhadores da pesca.

Conforme o Art. 579 da CLT – A contribuição sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão ou, inexistindo este, na conformidade do disposto no art. 591da mesma CLT.

Logo percebe-se tratar de imposto sindical, imposto a todos os que se enquadrarem na situação prevista no artigo 579 acima transcrito.

Pela leitura do artigo 579, e do art. 591, da mesma CLT, percebe-se também que a competência para arrecadar o imposto é primeiramente da Colônia, em segundo lugar da Federação e em terceiro lugar da Confederação e que, somente na ausência de registro no MTE das duas primeiras é que a competência passa a ser da Confederação, que é o caso que ocorre aqui em Sergipe, pela ausência de registro das duas primeiras, até a presente data. Assessoria de Imprensa da Z7: Givaldo Silva

Procuradoria impede concessão indevida de seguro-defeso a pescador que possuía alternativa de subsistência

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, a obrigatoriedade do preenchimento de todos os requisitos previstos em lei para a concessão de benefício aos pescadores no período de defeso de espécie marinha.

Um profissional do ramo ajuizou ação pleiteando o recebimento do seguro-defeso, que equivale a um salário-mínimo, alegando que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recusava indevidamente o pagamento do benefício.

A Procuradoria da União em Sergipe (PU/SE) conseguiu provar com depoimentos e documentos dos órgãos competentes que o pescador possuía meios alternativos de subsistência, impedimento que afasta a concessão do benefício, conforme previsto na Lei 10.779/03 e na Resolução MTE 657/2010.

Acatando os argumentos apresentados pela Advocacia-Geral, a 7ª Vara Federal dos Juizados Especiais da Secção Judiciária do Estado de Sergipe julgou improcedente o pedido do pescador afastando a possibilidade do pagamento do benefício.

A PU/SE é uma unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.

Ref.: Processo nº 0503383-35.2012.4.05.8502S - 7ª Vara Federal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária de Sergipe

Fonte: Advocacia Geral da União

COLÔNIA DE PESCADORES Z-7 CONVIDA ASSOCIADOS PARA UMA REUNIÃO.

 

A Diretoria da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z7 de Neópolis - Sergipe, convida todos os Associados para uma reunião que será realizada no Auditório do Fórum Desembarcador Antônio Goés do Município de Neópolis, com inicio às 09:00hs do dia 27 de janeiro de 2017. Com a Presença do Superintendente Federal do MAPA em Sergipe. 

A pauta da reunião será a seguinte:

RGP Suspensos

Protocolo de 2014 e 2015, no momento na se encontra no Sistema do (MAPA)

Pendências junto ao INSS

Benefícios oferecido pela Colônia Z-7

outros assuntos que ocorrer.

 

José Fausto

Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z7.

Email:z7pescadores@yahoo

Fone: (79)3344-2720/999243937

 

 

Presidente de colônia de pescadores Z7 de Neópolis discute com o INSS sobre o Seguro Defeso dos pescadores

O Presidente da Z7 José Fausto também foi no MAPA protocolar documentos dos pescadores.

O Presidente da Colônia de Pescadores Z7, protocolando documentos no MAPA.

O Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z7, José Fausto, junto com a Presidente da Colônia de Pescadores Z8, Dilma Silva e a secretária da Colonia de Nossa Senhora do Socorro,  foram recebidos na manhã da terça-feira (17) pelos servidores do  INSS, em sergipe, onde teva uma  reunião  para tratar sobre o pagamento do seguro­ defeso que não foi pago para alguns pescadores e também cobraram o funcionamento do cadastramento e regularização dos documentos dos pescadores no INSS, da cidade de Propriá. para atender as demandas da Região.  

No INSS, em Aracaju.

O Seguro- Desemprego do Pescador artesanal de alguns pescadores foram suspensos,  Após apresentarem Requerimento de Seguro ­Defeso da Pesca Artesanal – RSDPA ao INSS, preenchendo todos os requisitos e exigências legais, os pescadores foram surpreendidos com a informação de que não seria pago nenhum benefício até que o Governo Federal, regularize as situações de muitos pescadores para o recebimento dos pagamentos.

Já o dirigente do INSS em sergipe, garantiu empenho na análise do caso e prometeu que irá dispensar toda atenção necessária para resolver a questão da maneira mais rápida possível, mas que irá se ater à legalidade. E que tem a sensibilidade da importância do pagamento do seguro­ defeso para os pescadores por conhecer a realidade dos pescadores. E apartir do dia 20 de janeiro, os servidores vão para Propriá para atender as demandas dos pescadores e pescadoras

A questão do pagamento do seguro ­ defeso da piracema em Sergipe,  é discutida através pelos Presidentes das Colônias da Região, principalmente porque muitos pescadores estão sem receber, e o Presidente da Z7, quer as tomadas de providências urgente, porque muitos pescadores estão passando necessidades.

Assessoria de Comunicação: Givaldo Silva

Mapa concede Autorização Temporária de Pesca a embarcações e pescadores

Medida é válida por 120 dias e respeita período de defeso

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) concedeu a autorização temporária de pesca, pelo período de 120 dias, para pescadores e embarcações pesqueiras que tenham protocolado pedido de renovação junto às Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento dentro de prazo previsto. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (13).

De acordo com o diretor do Departamento de Registro, Monitoramento e Controle da Aquicultura e Pesca, Márcio Cândido, a portaria permite que os pescadores deem continuidade às suas atividades enquanto processos herdados do extinto Ministério da Pesca, incorporado pelo Mapa, são analisados e executados.

“A publicação vem dar um fôlego e é positiva para os pescadores, enquanto estamos analisando processos, como o período de pesca do camarão ou do atum, por exemplo, que poderiam gerar filas para a renovação do pedido de autorização. Ela permite que as embarcações continuem operando, mas respeitando o período de defeso dessas espécies, ao mesmo tempo em que dá tranquilidade ao setor pesqueiro”, explicou.

Mais informações à imprensa:

Coordenação-geral de Comunicação Social

imprensa@agricultura.gov.br

Link do DOU: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/01/2017&jornal=1&pagina=4&totalArquivos=56