MPA abre chamada para pesquisadores e especialista em recursos pesqueiros

Currículos Lattes devem ser enviados até 10 de agosto

Brasília – O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abre período de chamada para formação de banco de currículos, visando a possível indicação para integrar o Subcomitê Científico (SCC) dos seguintes Comitês Permanentes de Gestão (CPGs): Camarões Norte e Nordeste; Recursos Demersais e Pelágicos Norte e Nordeste; Recursos Pelágicos Sudeste e Sul; Recursos Demersais Sudeste e Sul (Camarões e Peixes); Recursos Pesqueiros da Bacia Amazônica; Recursos Pesqueiros das Bacias do Norte e Centro-Oeste; Recursos Pesqueiros das Bacias do Nordeste; e Recursos Pesqueiros das Bacias do Sudeste e Sul.

A iniciativa tem o intuito de fortalecer seus quadros e ampliar a qualificação técnica, por meio de rede de pesquisadores e especialistas em recursos pesqueiros. Os Subcomitês científicos são instâncias de assessoramento técnico sobre as medidas de ordenamento e uso sustentável dos recursos pesqueiros e integram os Comitês Permanentes de Gestão do Sistema de Gestão Compartilhada para Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros.

Os interessados, que não serão remunerados, deverão indicar qual o Comitê de interesse, conforme experiência apresentada no seu currículo. As funções exercidas pelos membros dos Subcomitês Científicos que comporão os Comitês Permanentes de Gestão do Sistema de Gestão Compartilhada para Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros não serão remuneradas, sendo as atividades por eles desenvolvidas consideradas de relevante interesse público.

Os candidatos devem enviar Currículo Lattes para o endereço eletrônico sepop@mpa.gov.br, até 10 de agosto de 2015.

Para mais informações, clique aqui.

Texto: Da redação

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RIBEIRINHA DENUNCIA TRECHO SEM NAVEGAÇÃO NO VELHO CHICO EM SERGIPE

Em um dos trechos do estuário do rio embarcações já não podem mais navegar com segurança      

 Por Redação/Opinião | R2

Foto: Quitéria Gomes

A ausência de políticas públicas constantes e enérgicas pelos governos estaduais e municipais em defesa do rio São Francisco, tem contribuído para a acelerada degradação do Velho Chico afetando a quantidade e a qualidade da água disponível para a própria manutenção de vida do rio, bem como para a vida dos ribeirinhos.

A situação está cada vez mais critica e, em um dos trechos do estuário do rio na região de Sergipe/Alagoas, embarcações já não podem mais navegar com segurança, exigindo muita perícia dos pilotos, devido aos bancos de areia e surgimento de pedras.

 

Prefeituras e Estados teoricamente divulgam projetos que não resultam efeitos, mas, na prática, apenas ações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, de associações e de poucos ribeirinhos ambientalistas deixam acesa a esperança de salvar o rio da integração nacional, que sofre com a erosão de terrenos das margens e com a poluição dos esgotos das cidades, graves problemas que reduzem o volume d’água, causas aliadas às represas hidrelétricas.

Esses poucos ribeirinhos que saem em defesa do Velho Chico são representados, muita das vezes, por pessoas anônimas, mas ambientalistas de coração, que escrevem, que cantam a agonia do rio. A ribeirinha atriz e coordenadora teatral do município de Poço Redondo, no sertão de Sergipe, Quitéria Gomes, que há muito tempo vem denunciando o descaso e declarando amor para com o rio, escreveu, recentemente, a dor vivida pelos protetores da natureza :

“Com tanto banco de areia
Já não dar pra navegar
Rio seco, povo triste
E a natureza a chorar
O peixe já se acabou
Canoeiro e pescador
Leva a vida a lamentar”.
(Quitéria Gomes)

Que ações em prol do rio São Francisco, com projetos de recuperação hidroambiental, sejam inspirados na força e na dedicação de ribeirinhos que não desistem da luta em defesa  do Velho Chico, nosso patrimônio natural.

MPA e grupo espanhol estudam parceria para desenvolvimento do setor pesqueiro

                     No sábado ministro participou de encontro para debater o desenvolvimento na Região Amazônica


Belém (PA) – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, disse na manhã desta segunda-feira (13), na capital paraense, que a pasta tem interesse em trazer tecnologias que possam atender as demandas do setor pesqueiro. “A Espanha é um país que tem grande importância no cenário internacional da pesca e aquicultura”, ressaltou Helder, no encontro que teve com empresários do grupo ibérico Tragsa.

 

Após apresentação dos trabalhos realizados pela instituição ao ministro, ficou decidido que, até o final de julho, o grupo espanhol enviará técnicos para se reunir com os representantes do MPA e, assim, decidir os caminhos da possível parceria entre o Ministério e a Tragsa. A comitiva de empresários era formada pelo secretário geral, José Manuel Quintanilla, pelo diretor geral, Felix Diaz e pelo representante da empresa no Brasil, Fernando Cabrera.

Desenvolvimento – No último sábado (11), no município de Uruará, localizado no oeste do Pará, Helder participou do 1º Fórum da Transamazônica e BR-163, que debateu alternativas e soluções para o desenvolvimento da região. Em seu discurso, o ministro realizou uma apresentação aos agricultores sobre as potencialidades da atividade da pesca e da aquicultura na região. Segundo ele, o MPA está trabalhando para alcançar a meta de dois milhões de toneladas, até 2020, elevando o Brasil ao 5º lugar no ranking mundial de produção aquícola.

Helder apresentou o Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2015/2016 (PSPA), uma linha de crédito que financia projetos para aumentar a produção e gerar renda. “É um plano nacional e não há quantificação de recurso por estado. O produtor que estiver em condições pode requerer os recursos em nível nacional, a partir daí estará disputando esta oferta de R$ 2 bilhões”, explicou.

Ainda em Uruará, o ministro visitou a propriedade do agricultor Darcísio Quanz, que há 20 anos cria de tambaqui e pirarucu em 24 tanques escavados, espalhado em uma área de 10 hectares. A produção atende cerca de 75% da necessidade do município. “Sempre acreditei na criação de pescado e por isso venho fazendo tantos investimentos. E hoje receber o nosso ministro da Pesca é uma grande honra para mim”, afirmou o agricultor.

Helder, por sua vez, garantiu que vai trabalhar cada vez mais para fortalecer a atividade, e com isso, gerar mais emprego e renda, garantindo pescado de qualidade a um preço acessível na mesa das pessoas.

Texto da Redação
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Governo Federal vai destinar R$ 12 milhões para a estruturação da gestão da pesca

Secretário Fábio Hazin anunciou edital para subcomitês científicos dos CPGs

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Brasília – O secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Fábio Hazin, anunciou, na abertura do I Simpósio Internacional sobre Manejo de Pesca Marinha no Brasil: Desafios e Oportunidades, que o MPA investirá R$ 12 milhões nos doze Comitês Permanentes de Gestão (CPGs). “Vamos investir nos 12 CPGs, que haviam sido criados e que estavam apenas no papel, e nos observadores de bordo".

Os CPGs são instâncias nas quais as medidas de manejo recomendadas por especialistas poderão ser discutidas e acordadas entre o setor pesqueiro, governo e sociedade civil. Já observadores de bordo cuidarão da coleta de dados sobre o que cada barco de pesca está capturando e fazem parte da retomada do monitoramento das pescarias, interrompido em escala nacional desde 2008.

Hazin informou que em agosto deve ser publicado um edital público, via CNPq, para retomar trabalhos dos subcomitês científicos dos CPGs. Além disso, estará disponível no site do ministério um convite a pesquisadores nacionais que tenham interesses em participar dos subcomitês científicos. “Jamais vivi um momento como este, com a participação tão expressiva da academia, do setor produtivo e do governo”, destacou.

EVENTO - A gestão da pesca no Brasil, o manejo sustentável da atividade e a conservação de espécies marinhas são alguns dos temas que estarão em debate no I Simpósio Internacional sobre Manejo de Pesca Marinha no Brasil: Desafios e Oportunidades, que ocorre até esta quarta-feira (8), em Brasília. Promovido pela Oceana, organização voltada para o estudo e proteção dos oceanos, o evento reúne especialistas, pescadores, representantes do governo e organizações não governamentais em torno da discussão sobre a pesca excessiva, a destruição de habitats e a gestão científica da pesca, entre outros.

Na abertura do evento, a diretora geral da Oceana no Brasil, Mônica Brick Peres, afirmou que esse é o momento para restabelecer a gestão pesqueira no país, proteger os oceanos, garantir empregos, lucro, peixe e segurança alimentar. “Esse simpósio é uma oportunidade enorme de ter todos aqui para discutir os entraves e as possíveis soluções para a pesca no Brasil. Espero que a gente tire daqui uma identificação dos nossos desafios e problemas”, destacou.

Texto: Da Redação com informações da Oceana

Foto: Divulgação/Illuminati Filmes

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RELATÓRIO DE MITIDIERI ESTENDE BENEFICIO DE PESCADORES PARA MARISQUEIROS

 

Como relator do projeto de lei nº 1.083/2011, na Comissão de Seguridade Social e Família, o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD/SE) decidiu pela aprovação da proposta que dá direito aos marisqueiros de terem o seguro defeso, ou seja, o parlamentar sergipano propôs em seu relatório que os marisqueiros passem a ter os mesmos direitos estabelecidos em lei para os pescadores artesanais, quanto ao seguro defeso. O relatório foi aprovado por unanimidade na Comissão.

“É um avanço significativo para a categoria que conquista esse benefício tão importante para a manutenção das suas famílias. Na impossibilidade de receber o seguro defeso que os pescadores artesanais têm direito, os marisqueiros são obrigados a catar mariscos, mesmo na época do defeso, pois precisam alimentar as suas famílias e na maioria das vezes, essa é a sua única fonte de renda”, justificou o deputado sergipano.

Fábio Mitidieri enseja ainda que “com a aprovação da lei, o benefício do seguro defeso será estendido aos marisqueiros e a categoria passará a ter como sustentar suas famílias quando a cata de mariscos estiver proibida. Sem dúvida alguma é um avanço social para todos os marisqueiros do Brasil e, em particular, para os trabalhadores do meu Sergipe”, disse.

O deputado explica ainda que a legislação em vigor considera o catador de marisco como um pescador, lhe impondo as mesmas restrições quanto ao exercício de sua atividade durante o regime do defeso. “Esses argumentos são, a meu ver, suficientes para que também sejam beneficiados pelo seguro desemprego, nos termos da Lei nº 10.779/2003. Opinamos pela aprovação da proposta”, votou Mitidieri.

Da Assessoria de Imprensa
 

NOVA REDUÇÃO DA VAZÃO DO RIO SÃO FRANCISCO TRAZ ENORMES IMPACTOS AMBIENTAIS

Agência Nacional das Águas autorizou a redução de 1.000 m³/s para 900 m³/s
 

Rio São Francisco
Crédito: Google.com.br   

A Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou a redução da vazão do Rio São Francisco de 1.000 m³/s para 900 m³/s solicitada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) para manter o volume de água nos reservatórios de Sobradinho e Xingó. A diminuição é válida até o dia 31 de julho e o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco afirma que a medida trará impactos ambientais ainda maiores.

O principal deles é a qualidade do abastecimento das cidades alagoanas localizadas no baixo São Francisco. Segundo Anivaldo Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, essa redução atende somente às necessidades do setor de produção de energia, uma vez que essa redução é para manter o nível acessível de geração de energia.

A primeira redução da vazão ocorreu de 1.300m³/s para 1.000m³/s no início desse ano. Segundo Miranda, além do abastecimento, a pesca e navegação também ficam comprometidas com a diminuição do volume.

Em alguns pontos do Rio, principal na localidade próxima da foz, não é mais possível o acesso de barcos devido aos bancos de areia. “A situação é dramática. É preciso que seja feito um monitoramento desses impactos ambientais provocados com a vazão mínima”, colocou Miranda.

O presidente do Comitê defende que seja feito uma agenda paralela para que possa ser discutido um novo modelo para geração de energia sem que haja uma dependência grande da Bacia do São Francisco que sofre cada vez mais com a essas reduções. Anivaldo Miranda teme que essa diminuição se estenda até o mês de novembro, quando se inicia o período úmido.

“Essa redução é válida até julho, mas será feito o monitoramento durante esse tempo e isso pode se estender até novembro. Essa é a intenção do setor”, afirmou ele.  

Fonte: http://minutosertao.com.br/noticia