Confira 9 dicas para curtir o carnaval em segurança com as crianças

As crianças podem curtir o carnaval, mas é necessário que os pais prestem atenção na saúde e na segurança

   

© Reuters / Pilar Olivares    

Com a chegada do carnaval, quem pretende levar os pequenos para brincar carnaval deve tomar alguns cuidados para garantir a segurança das crianças. Desidratação, insolação e perda auditiva são problemas infelizmente comuns nesses feriados.

Confira dicas para curtir o carnaval com as crianças sem descuidar da saúde e da segurança:

1 - Lembre-se da hidratação Assim como os adultos não podem descuidar da sua hidratação, é preciso oferecer sempre água para as crianças ao longo da festa.

2 - Som alto pode agredir os ouvidos Pediatras recomendam ficar a uma distância mínima de 15 metros das caixas de som para não prejudicar a audição das crianças ou, quando possível, usar protetores auriculares. Também é recomendado evitar grandes aglomerações para proteger as crianças de infecções virais.

3 - Cuidado com o sol Insolações também são problemas comuns neste período. É preciso passar protetor solar a cada duas horas e repelente em seguida.

4 - Verifique a segurança do ambiente De acordo com orientações da Vara da Infância e Juventude do DF, nos locais em que houver matinês, a orientação é verificar a segurança do ambiente, os alvarás de vistorias para a realização do evento e a permissão do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. Além disso, a criança só pode participar desses eventos quando estiver acompanhada dos pais ou responsáveis legais.

5 - Lugar de criança é em blocos infantis A psicóloga Roseli Goffman aconselha que os pais levem as crianças a blocos adequados para sua idade. "É muito bom quando a família passa para a criança a cultura do carnaval. Agora, se for para levar a criança para um bloco, que seja um bloco preparado para receber a criança. Que seja um bloco dirigido especialmente ao público infantil e que tenha como entrar no bloco ou sair dele com facilidade”, alertou a especialista.

6 - Identifique seus pequenos É importante a identificação das crianças e adolescentes que transitarem pelos circuitos da folia. É recomendado anotar na pulseira ou no crachá o nome da criança e do responsável e o telefone do responsável. Em alguns estados, ações do governo ajudam nessa tarefa. Em Salvador, por exemplo, cerca de 50 mil pulseiras de identificação infantil serão utilizadas durante o carnaval.

7 - Crianças podem se perder: estabeleça pontos de encontro Outra medida que os pais podem tomar é o estabelecimento de pontos de encontro com os pequenos, caso a família se separe. Em Brasília, a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social tem um serviço para ajudar a encontrar crianças perdidas nos dias de folia carnavalesca, é o SOS Criança Foliã. É possível acioná-lo pelo número (61) 99212-7776 por meio do aplicativo WhatsApp. O dispositivo vai permitir o encontro de filhos perdidos pelos pais.

8 - É proibido fornecimento de bebidas alcoólicas a menores Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o fornecimento, a venda ou a simples entrega de uma lata de bebida alcoólica a adolescentes já constitui crime e a pena é de dois a quatro anos de reclusão. Pela lei, são consideradas crianças as que possuem 12 anos incompletos. Já os adolescentes são aqueles com idade entre 12 e 17 anos.

9 - Viu algo errado? Disque 100 e denuncie Em períodos de festas os riscos para situações de violência contra crianças e adolescentes aumentam, porque eles ficam mais vulneráveis em grandes aglomerações. Caso você veja uma violação de direitos de qualquer tipo contra crianças, seja violência sexual ou trabalho infantil, entre em contato com o Conselho Tutelar, por meio do Disque 100.

A campanha da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) de proteção a crianças e adolescentes no carnaval deste ano tem como tema Respeitar, Proteger, Garantir – todos juntos pelos direitos da criança e do adolescente. A ação divulga os principais canais de denúncia, que são o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e o aplicativo Proteja Brasil. Além disso, busca alertar os pais e responsáveis para importância de prevenir o desaparecimento de meninos e meninas. Com informações da Agência Brasil. 

EM SUA MENSAGEM DE CARNAVAL, O PRESIDENTE DA COLÔNIA Z-7 JOSÉ FAUSTO REFORÇA IMPORTÂNCIA DA ECONOMIA D'AGUA DO RIO SÃO FRANCISCO.

 



O Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-7, da cidade de Neópolis deseja a todos os Foliões Um feliz Carnaval. A festa já começou, mas a mensagem da Colônia Z-7 será apresentada hoje. O Presidente José Fausto,  deseja as boas vindas aos turistas e foliões, e recomenda uma festa de muita paz e alegria para todos os pescadores e pescadoras da Colônia Z-7.

José Fausto,  também reforçou a importância que a campanha de conscientização, lançada recentemente pelo Governo Fedreral e abraçada por toda a população, principalmente com relação  a economia d’agua durante o período de carnaval. “O Povo de Neópolis e Região, que sobrevive das aguas do Rio São Francisco, tem a característica de receber bem as pessoas. Então, vamos receber bem nossos visitantes, que vem para brincar com segurança, tranquilidade e desejar que todos se sintam em casa. É importante também fazermos um apelo para que economizem água, nesse momento de dificuldade e de seca que estamos enfrentando”, disse.

 

FELIZ CARNAVAL PARA TODOS!

Aposentadoria por invalidez e Auxílio doença: Dicas para pente-fino do governo.

Juntamente com a proposta de reforma da previdência, o Governo também quer reduzir os gastos realizando a revisão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio doença concedidos via administrativa ou judicial há mais de 2 anos. Nestas novas perícias, mais de 80% dos segurados estão perdendo benefícios.

maior problema detectado pelos advogados especialistas nesta área é que o INSS chama o segurado para se apresentar em até 15 dias após o recebimento da carta pelo correio. Assim, o beneficiário não tem tempo de fazer novos exames ou consultar com o médico especialista.

O que fazer para manter auxílio doença e aposentadoria por invalidez?

Frente a isso, criamos aqui uma série de dicas para você estar preparado para a revisão, ter os documentos corretos, não perder prazos, etc:

1. Faça uma consulta imediatamente com o médico especialista que te trata, e peça atestado médico de incapacidade atualizado, com a CID da doença. Como o prazo para se apresentar após o recebimento da carta é curto (e a carta pode demorar para chegar), o ideal é que você se antecipe e esteja pronto antes de receber o chamado do INSS;

2. Peça a requisição de um novo exame médico atualizado, que comprove a real incapacidade para o trabalho, se for o caso. Peça para seu médico uma requisição do exame mais adequado para a doença que lhe incapacitou;

3. Após pegar o resultado do exame, retorne ao médico especialista e peça um laudo detalhado da evolução da doença. Em resumo, esteja munido de tudo que puder comprovar sua incapacitação para permanecer no mercado.

Cumprindo esses 3 passos, mantenha toda esta documentação em um local seguro, pois serão seus recursos em caso de uma perícia médica surpresa.

Caso você já tenha sido chamado e perdeu o beneficio, não precisa entrar em desespero. Da mesma forma, siga nossas 3 dicas e providencie os recursos mencionados. Após isso, procure um advogado especializado em direito previdenciário. Ele saberá tomar as providências corretas para tentar restabelecer o seu benefício.

Sobre Eduardo Koetz

Advogado. Especialista em Direito Previdenciário. Pós-graduado em Direito Trabalhista pela UFRGS. Pós-graduado em Direito Tributário ESMAFE/RS.

Ministério da Agricultura realiza Operação Semana Santa para prevenir fraudes em pescado

Inspeção foi feita em oito estados por 40 servidores

Auditores fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) realizaram, nesta terça-feira (21/02/17), a “Operação Semana Santa” em oito estados e no Distrito Federal, coletando amostras de pescado nacionais e importados, na rede varejista. Essa ação tem por objetivo o controle oficial de fraude por substituição de espécies de pescado, casos em que é embalado um peixe diferente daquele informado no rótulo do produto.

As coletas ocorreram simultaneamente no Pará, Ceará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, e Rio Grande do Sul. Agora, serão encaminhadas ao Lanagro (Laboratório Nacional Agropecuário) em Goiânia, que integra a rede de laboratórios oficiais do Mapa, realizará o sequenciamento genético do material, para verificar qual a espécie de peixe que se encontra na embalagem.

De acordo com o auditor fiscal agropecuário, Paulo Araújo, “os infratores sofrerão autuações, apreensões de produto e multas. Empresas, onde forem constatadas substituições de espécies de pescado entrarão em medida cautelar, que é um regime de controle reforçado. Os setores de expedição serão interditadas e somente liberadas para a comercialização de lotes após passarem por análises morfológicas ou laboratoriais. As empresas deverão ainda fazer a revisão dos seus processos de controle e rastreabilidade de produtos. E somente sairão desse regime especial, quando comprovarem que retomaram o controle com relação a esse tipo de fraude”.

Participaram da operação em torno de 40 servidores, entre auditores fiscais agropecuários, agentes de inspeção e técnicos laboratoriais. O resultado das amostras coletadas sairá no início do mês de abril, antes da Semana Santa.

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Coordenação-geral de Comunicação Social

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BALANÇO DE 2016: Pesca exportou US $ 908 mllns.

As exportações de produtos da pesca para consumo humano, em 2016 totalizaram 908 milhões de dólares, o presidente da Comissão das Pescas e da Aquicultura da Sociedade Nacional de Indústrias (SNI), disse Alfonso Miranda. 

No entanto, ele explicou que este resultado é menor do que1,2%, como registrado em 2015, representando uma redução para o segundo ano consecutivo. 

Apesar disso, ele estava confiante de que este ano o sector da pesca para consumo humano vai se recuperar para a promoção oferecida pelo Governo. 

"Os produtos congelados destacado como o sector mais importante para consumo humano em relação às vendas no exterior. Tinha uma demanda maior na Espanha e Coreia do Sul, considerando que ambos os países aumentaram suas compras em 14,5% e 23%, respectivamente , "disse ele. 

Enquanto isso, ele disse que a China, que foi o principal destino do Peru para estes produtos, reduziu sua demanda em 44%. 

Controle

Esperamos que as medidas aprovadas pelo Produzir para controlar piratas internacionais que capturam nossa pota e afetam a pesca artesanal. 

Pescadores Artesanais e pressão imobiliária urbana: Qual o destino dessas comunidades tradicionais?

Este trabalho surge da necessidade de se lançar outros olhares científicos para analisar as comunidades tradicionais de pescadores artesanais, nesse caso, do Litoral Paraibano, Nordeste do Brasil, que já não são mais camponesas, mas que, em parte, ainda possuem vínculos com a pesca, de forma direta ou indireta. 

Nessas comunidades de pescadores artesanais, a pesca, para muitos, já não se apresenta como atividade econômica principal, e sim secundária, ou até esporádica. A diminuição na quantidade de pescados por causa da sobrepesca e da degradação ambiental, como também o processo de urbanização do Litoral Paraibano, inserido no contexto nacional brasileiro, geram pressão imobiliária sobre as comunidades tradicionais e as modificam. 

Esses são fatores a serem considerados para se diagnosticar os problemas existentes e tentar apontar possíveis soluções e estratégias de ação, seja pelo Poder Público ou por organizações não governamentais. O objetivo deste trabalho é analisar o processo de urbanização e a pressão imobiliária sobre as comunidades tradicionais de pescadores artesanais nas Praias da Penha e Tambaú, no município de João Pessoa, e em Praia de Lucena, em município homônimo. 

Em Tambaú e Lucena, a pressão imobiliária urbana sobre as comunidades tradicionais de pescadores artesanais começou na década de 1970. Na praia da Penha, esse processo está ocorrendo na atualidade. Para este trabalho, é adotado o materialismo histórico como método de interpretação da realidade, e a pesquisa participante como método de pesquisa, dentro de uma abordagem qualitativa. Como procedimento de pesquisa, é utilizada a pesquisa em profundidade. Isso implica em dialogar de forma mais extensa com algumas pessoas consideradas relevantes, por suas atividades e seu comprometimento com a atividade pesqueira. 

Por ser um trabalho de geografia urbana, a pergunta central dos diálogos desenvolvidos nesse tipo de entrevista foi: Como o processo de urbanização vem modificando as comunidades tradicionais de pesca? Os assuntos que fomentaram a discussão foram: Processo de urbanização e mudanças no cotidiano dos pescadores artesanais; Pressão imobiliária em comunidades tradicionais; Desenvolvimento local integrado como possibilidade de permanência da comunidade, ou seja, de não expropriação do espaço geográfico pelo capital; E ainda algumas possibilidades postas numa lógica de diálogo com o tema planejamento urbano, a fim de provocar a discussão na busca da totalidade. 

As respostas dadas pelos pescadores são sempre muito parecidas, ou até mesmo iguais, pois todos vivem ou vivenciaram o processo de urbanização de suas comunidades pesqueiras. Isso ocasionou mudanças para os/nos pescadores, com relação à moradia e ao interesse sobre onde e em que trabalhar. A incredulidade dos pescadores na melhoria das condições de trabalho e na qualidade de vida contribui para que esses profissionais não queiram que seus filhos sigam a profissão dos pais. Dizem os pescadores que o mar é perigoso; que é melhor para os filhos estudarem e se qualificarem em profissões disponíveis no espaço urbano, em que agora estão inseridos. 

Segundo os pescadores entrevistados, o saldo desse descontentamento é a diminuição, em cerca de 66%, do número de pescadores profissionais nos últimos 40 anos. (...)

Fonte: http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1646-88722014000300006

Codevasf lança mais 150 mil alevinos na porção sergipana do São Francisc

Com a ação, já são mais de 1 milhão de peixes soltos em Sergipe somente neste início de ano; em 2016, 12 milhões repovoaram a bacia do Velho Chico

Pescadores, crianças e moradores de Santana do São Francisco, em Sergipe, coloriram no último domingo (12) a prainha do povoado Saúde em mais uma ação de repovoamento da porção sergipana do Velho Chico promovida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Foram inseridos no rio cerca de 150 mil alevinos, uma iniciativa que integrou as comemorações de Bom Jesus dos Navegantes no município.

O peixamento foi realizado pelo Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume (CIB) em parceria com a prefeitura de Santana do São Francisco. Os alevinos inseridos no rio são da espécie curimatã.

Com a ação de domingo, a Codevasf soma mais de 1 milhão de alevinos lançados no rio São Francisco no estado de Sergipe neste início de ano. Antes de Santana do São Francisco, houve soltura de espécies no trecho do rio que perpassa os municípios de Propriá, Gararu e Neópolis. Além disso, a Codevasf também forneceu este ano 80 mil alevinos para produtores familiares que praticam piscicultura extensiva em lagoas na região do Pantanal de Pacatuba.

“É uma ação importante, que mobiliza a sociedade e contribui para a revitalização do rio São Francisco. Os municípios ribeirinhos podem contar com o nosso apoio”, frisou o superintendente regional da Codevasf em Sergipe, César Mandarino. Participaram do evento o prefeito do município, Júnior Barrozo, o chefe substituto do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume, Iru Guimarães, o chefe do Escritório de Apoio Técnico de Propriá, Newton Humberto, além de secretários municipais e técnicos da Codevasf.

Atualmente a Codevasf executa a segunda etapa das obras de ampliação e modernização do Centro Integrado de Betume, que deve resultar em aumento da capacidade de produção para 8 milhões de alevinos por ano. Resultado de um investimento de R$ 2,7 milhões, a obra inclui a construção e reforma de viveiros, a pavimentação de vias de circulação interna, a reabilitação do sistema de captação e a reforma do reservatório de compensação. Em 2016, foi concluída a primeira etapa das obras, após investimento de R$ 1,1 milhão.

Peixamentos

Desde 2007, os Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura, unidades técnico-científicas da Codevasf, já produziram 146 milhões de alevinos, sendo 66 milhões de espécies nativas e 80 milhões de espécies não nativas, utilizados para apoio à piscicultura extensiva e intensiva.

Só no ano passado, foram 12 milhões de alevinos soltos em toda a bacia hidrográfica do São Francisco. Desses, 5,3 milhões foram de espécies nativas e 6,7 milhões de espécies não nativas. Os Centros também realizaram, em 2016, 38 ações de peixamentos com espécies nativas em trechos diversos da bacia.

Fotografia:

https://www.flickr.com/photos/codevasf/sets/72157676770603963

Ouça as notícias da Codevasf: 

https://soundcloud.com/codevasf

Porção alagoana da bacia do São Francisco recebe da Codevasf 160 mil peixes de cinco espécies nativas

O próximo passo é repovoar Velho Chico com alevinos de pirá, que desapareceu das águas na região há três décadas, anuncia superintendente

Cerca de 160 mil peixes de espécies nativas piau, xira, piaba, matrinxã e curimatã-pioa foram inseridos no último domingo (12) pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em trechos do rio São Francisco no município de Porto Real do Colégio, trecho alagoano da bacia.

As espécies são produzidas no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba, centro tecnológico e científico da Codevasf localizado em Porto Real do Colégio e que atua para reintrodução de espécies nativas extintas ou ameaçadas de extinção na região do Baixo São Francisco.

Segundo o superintendente regional da Codevasf em Alagoas, Antônio Nélson Oliveira de Azevedo, os peixamentos realizados pela companhia têm alcançado importantes avanços no processo de recomposição da ictiofauna nativa da bacia do São Francisco.

“A população ribeirinha do São Francisco tem reconhecido o sucesso desta ação da Codevasf, a exemplo do reaparecimento da matrinxã. Temos dado uma importante contribuição para a vida dentro e fora do rio, pois é esse pescado que garante renda e segurança alimentar para milhares de famílias de ribeirinhos”, declarou.

O superintendente anunciou que o próximo passo será iniciar os repovoamento da bacia com o peixe símbolo da bacia do São Francisco, o pirá, que praticamente havia desaparecido do rio no Baixo São Francisco. “Estamos apenas aguardando 

a produção de alevinos em quantidade suficiente para iniciar o processo de repovoamento da bacia com essa espécie”, revelou Azevedo.

O peixamento em Porto Real do Colégio foi realizado em dois momentos. No primeiro, os peixes foram inseridos no rio com a utilização de uma rampa própria. No segundo momento, a população que desfrutava o domingo de sol nas águas do “Velho Chico” aproveitou para participar da atividade, soltando os peixes nas margens do rio São Francisco.

Peixamentos

Desde 2007, os Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura, unidades técnico-científicas da Codevasf, já produziram 146 milhões de alevinos, sendo 66 milhões de espécies nativas e 80 milhões de espécies não nativas, utilizados para apoio à piscicultura extensiva e intensiva.

Só no ano passado, foram 12 milhões de alevinos soltos em toda a bacia hidrográfica do São Francisco. Desses, 5,3 milhões foram de espécies nativas e 6,7 milhões de espécies não nativas. Os Centros também realizaram, em 2016, 38 ações de peixamentos com espécies nativas em trechos diversos da bacia.

Veja fotografias:

https://www.flickr.com/photos/codevasf/albums/72157678714854390

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Novo sistema de registro de pescadores sairá até maio

Pesca: Será possível com essa base de dados cruzar informações e evitar fraudes

O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (MAPA) publicou no Diário Oficial da União a Portaria n° 346 que aprova o Plano de Ação “Pescador Legal” e institui o Comitê Revisor do Cadastro de Pescadores Profissionais Artesanais. O principal objetivo do comitê é o de construir e incorporar um novo cadastro dos pescadores profissionais artesanais no Registro Geral de Pesca, que deverá entrar em operação no próximo mês de maio.

O diretor do Departamento de Monitoramento e Controle da Aquicultura e Pesca, Márcio Cândido Alves, explica que está em desenvolvimento o novo sistema de registro, “que proporcionará o cruzamento de dados com os demais sistemas da União, como o da Receita Federal, o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o Sistema de Controle de Óbitos (SISOBINET), da DATAPREV, entre outros”.

O Plano de Ação prevê o recadastramento dos pescadores profissionais artesanais dentro do Sistema de Cadastro do Produtor Rural e demais Agentes (SICAN), hoje sediado na Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), que encontra-se em fase de adaptação. A ele estão incorporadas ferramentas de inteligência, que permitirão maior controle e fiscalização funcionando como filtros contra possíveis fraudes.

“O sistema SICAN permitirá que auditemos e fiscalizemos todo o sistema. O verdadeiro pescador artesanal não tem com o que se preocupar, pois o novo sistema é a garantia de que ele receberá o seguro-defeso. Já o fraudador, será excluído e, ainda, responsabilizado perante à legislação vigente. Em breve, lançaremos campanha de divulgação sobre o assunto,” adiantou Márcio Cândido.

O sistema está ancorado em plataforma informatizada, que facilitará a vida dos pescadores, pois não precisarão mais se deslocar até as Superintendências Federais de Agricultura para se cadastrarem, fazendo-o diretamente via web e até por celular.

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Autorização das embarcações de pesca terá validade por três anos

Para receber seguro desemprego/defeso, pescador não poderá ter outro emprego ou vínculo empregatício

A Presidência da República publicou, nesta terça-feira (24), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 8.967, que amplia de um para três anos a validade das autorizações de pesca das embarcações. Segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o prazo anterior era reduzido e contribuía para aumentar a burocracia, provocando acúmulo de pedidos de registros e de documentos. Sem a autorização, os pescadores ficavam impedidos de trabalhar.

O decreto determina também que o seguro desemprego/defeso, no valor de um salário mínimo (R$ 937), só poderá ser concedido aos pescadores artesanais profissionais que exercerem a atividade sem interrupções e que tenham a atividade pesqueira como única fonte de renda. O beneficiário não poderá ter qualquer vínculo empregatício fora da pesca.

O pagamento do seguro desemprego/defeso é feito pelo INSS. O órgão poderá comunicar o indeferimento do pagamento ou a existência de qualquer impedimento para a concessão do benefício pela internet ou pela central de teleatendimento. O INSS também poderá convocar, a qualquer tempo, o pescador para apresentação de documentos que comprovem o atendimento das exigências da legislação.

O governo poderá condicionar o recebimento do benefício durante o defeso à comprovação da matrícula e da frequência do trabalhador em curso de formação de qualificação profissional. A medida é voltada à melhoria da atividade e gestão do negócio pesqueiro.

Outra medida é a exigência de que o cadastro do pescador informe o local de moradia e da pesca, a fim de garantir transparência na concessão do benefício. Isso vai assegurar que o beneficiário seja efetivamente pescador profissional artesanal. Também contribuirá para a sustentabilidade da pesca, com a preservação dos recursos naturais, por meio da identificação da área em que a atividade é desenvolvida.

Os períodos e os locais de defeso serão revistos periodicamente pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente. O objetivo é avaliar a efetividade das épocas determinadas para o defeso, sobretudo nas áreas continentais. Elas poderão ser revogadas quando for comprovada a ineficácia na preservação das espécies. Também estão previstas mudanças nos períodos e locais de defeso em caso de seca, estiagem e tragédias ambientais (contaminações por agentes químicos, físicos e biológicos).

Em razão do decreto, o Mapa terá prazo de 180 dias para adaptar o Registro Geral da Atividade Pesqueira às alterações.

A Secretaria de Aquicultura e Pesca informou ainda que o Mapa está desenvolvendo um novo sistema para realizar o recadastramento nacional dos pescadores artesanais profissionais, que contará com cruzamentos de informações entre os dados do Registro Geral da Pesca e demais registros administrativos oficiais. A medida visa melhorar a gestão do registro dos pescadores, agilizando o acesso aos documentos por via eletrônica, e consequentemente garantindo os seus direitos.

Mais informações à imprensa:

Coordenação-geral de Comunicação Social

Janete Lima

imprensa@agricultura.gov.br

MPE e MPF se reúnem com a Semarh para estreitar ações nas bacias hidrográficas estaduais.

O Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes (CAOpSFN), através da Diretora, a Promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro B. S. Costa, e a Procuradora da República do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Lívia Tinôco, estiveram reunidas com o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH/SE), Olivier Chagas, para alinhar e fortalecer as ações de preservação dos rios estaduais. O encontro também abriu a discussão sobre a seca que atinge o Nordeste e provocou o reconhecimento de situação de emergência de 20 (vinte) municípios sergipanos pelo Ministério da Integração Nacional (MI).

A Promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro declarou: “estamos tentando ampliar a atuação da parceria entre o MPSE, o MPF e a Semarh, visando a realização de novas FPIs em outros rios do nosso Estado, tudo em prol da preservação dos nossos recursos hídricos. Estamos vivendo um período de seca muito difícil, então, nós temos que melhorar a gestão das bacias hidrográficas como um todo, para que a população tenha acesso à água”.

Na ocasião, a Coordenação da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe (FPI/SE) entregou ofício de reconhecimento e agradecimento pela atuação da Semarh/SE na operação de fiscalização de 15 (quinze) dias que reuniu 32 (trinta e duas) instituições voltadas para preservação do Rio São Francisco.

A Procuradora da República Lívia Tinoco destacou que a Semarh/SE foi de valiosa ajuda na FPI/SE e sempre está pronta para ser parceira nas questões ambientais de nosso Estado.

Já o Secretário de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos declarou: “recebemos o reconhecimento da participação que a Semarh teve na FPI, junto com outros órgãos. Aproveitamos para conversar a questão da crise hídrica, a qual está afetando o Estado e o Nordeste brasileiro. Além disso, relatamos algumas ações que o Estado está executando para poder enfrentar essa crise hídrica, além de enfatizar ao MPE e MPF que nós estamos à disposição para continuar essa parceria".

Também acompanharam a reunião o Superintendente de Recursos Hídricos da Semarh/SE, Aílton Rocha, o Diretor do Departamento de Planejamento e Coordenação de Recursos Hídricos da SEMARH, Pedro Lessa, e o geólogo João Carlos.

Texto e foto: Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes

Fonte: https://www.facebook.com/mpseoficial/?fref=ts